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Cezar Britto diz que crise no Senado é muito preocupante para a democracia
Brasília, 25/06/2009 - A crise do Senado é muito preocupante e pode afetar a democracia. A afirmação é do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),...
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Não há direito de propriedade decorrente do registro paroquial, assim como, para legitimar posse de lote de terra, é necessário, além da medição do im&...
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um homem que mantinha em sua residência uma pistola calibre 45, arma de uso restrito, e uma pistola calibre 38 q...
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Sexta Turma realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira (25)
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne nesta quinta-feira (25) em sessão extraordinária. A sessão começa às 14h e é a &uac...
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