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[Curso enfoca Novos Paradigmas da Advocacia]

Curso enfoca Novos Paradigmas da Advocacia

Brasília, 07/08/2009 - A secretária-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cléa Carpi da Rocha, participa às 18h30 de hoje (07) da solenidade de...

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[OAB destaca na Câmara função social do advogado e essencialidade à Justiça]

OAB destaca na Câmara função social do advogado e essencialidade à Justiça

Brasília, 07/08/2009 - "É o advogado o cisco irremovível dos olhos dos poderosos que abusam do poder. É o advogado a voz legal do acusado". A afirmaç&atild...

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[TJ da Bahia faz levantamento de ações criminais]

TJ da Bahia faz levantamento de ações criminais

O Tribunal de Justiça da Bahia inicia esta semana levantamento para descobrir os processos criminais que já podem ser levados a julgamento, como forma de cumprir a Recomendaç&atil...

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[Defensoria põe Lei Maria da Penha em prática]

Defensoria põe Lei Maria da Penha em prática

Por Thais Helena Costa Nader A Lei 11.340/06 completa três anos neste dia 7 de agosto. O momento é adequado para a realização de um balanço sobre sua aplicaç...

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[Lei criminaliza porte de celular por presos]

Lei criminaliza porte de celular por presos

Foi sancionada ontem (6/8) pelo presidente Lula a lei que tipifica como crime o porte, sem autorização judicial, de celulares em presídios. A nova lei também pune quem...

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[Novo defensor público-geral da União toma posse]

Novo defensor público-geral da União toma posse

Tomou posse nesta ontem (6/8) o novo defensor público-geral da União, José Rômulo Plácido Sales, no auditório da Biblioteca Nacional de Brasília. E...

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