![[Corte Suprema do Uruguai determina que consulado argentino no país indenize funcionários]](/assets/web/images/default_image.jpg "Corte Suprema do Uruguai determina que consulado argentino no país indenize funcionários")
Corte Suprema do Uruguai determina que consulado argentino no país indenize funcionários
No programa "Cortes Supremas" desta semana, as eleições do ano que vem no Brasil já vão colocar em prática a nova Lei da Reforma Eleitoral. Entre as princi...
Ler mais
Programa Iluminuras entrevista autor sobre processo administrativo disciplinar
No programa "Iluminuras" desta semana, um passeio pela biblioteca pública Machado de Assis, que fica na cidade-satélite de Taguatinga, no Distrito Federal. O quadro "Encon...
Ler mais
STJ manda plano de saúde pagar cirurgia reconhecida no país após contrato
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um plano de saúde arque com as despesas de uma cirurgia de redução de estômago em uma paciente que mantinha contra...
Ler mais
Todo aquele que participou de missões durante a Segunda Guerra é ex-combatente
Qualquer militar ou membro da Marinha Mercante que preencha requisitos da Lei n. 5.315/61 – referente aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial – e que tenha participado de missõ...
Ler mais
Rio Grande é o primeiro município brasileiro a contar com processo eletrônico
A subseção Judiciária do Rio Grande, cidade gaúcha distante cerca de 300 Km de Porto Alegre (RS), começa a implementar a remessa eletrônica de processos para o...
Ler mais
Universidade pode restringir acesso a sistema de cotas a alunos oriundos de escolas públicas
Dentro das suas autonomias, as universidades têm o direito de estabelecer critérios para a entrada de alunos por cota social. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal d...
Ler mais