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[Rádio Justiça destaca suspensão de liminar sobre cassações no TSE e PEC dos Cartórios]

Rádio Justiça destaca suspensão de liminar sobre cassações no TSE e PEC dos Cartórios

Jornal da Justiça: STF derruba liminar que suspendia cassações pelo TSEPlenário do Supremo Tribunal Federal nega referendo a liminar concedida pelo ministro Eros Grau, que...

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[Primeira Seção decide que Ministério Público não recebe honorários de sucumbência]

Primeira Seção decide que Ministério Público não recebe honorários de sucumbência

Por uma questão de simetria, o Ministério Público (MP) não deve receber honorários de sucumbência (pagamento dos honorários do advogado da parte que per...

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[Exame de DNA produzido após sentença pode ser considerado documento novo em ação rescisória]

Exame de DNA produzido após sentença pode ser considerado documento novo em ação rescisória

O exame de DNA, realizado posteriormente, é considerado documento novo, apto a ensejar a ação rescisória. Com este entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Just...

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[Ministros do STJ debatem sistema judiciário no evento O Poder Judiciário e a Sociedade]

Ministros do STJ debatem sistema judiciário no evento O Poder Judiciário e a Sociedade

O Poder Judiciário e a Sociedade será tema de discussão em evento promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) na próxima segunda-feira...

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[Canais do CNJ e STF no You Tube estão disponíveis]

Canais do CNJ e STF no You Tube estão disponíveis

Vídeos com informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) estão disponíveis nos canais do You Tube na internet por meio...

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[CNJ estimula pesquisa judiciária no meio acadêmico]

CNJ estimula pesquisa judiciária no meio acadêmico

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer estimular a discussão de questões judiciárias no âmbito acadêmico. Para isso, está em estudo a criaç&ati...

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