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[Presidentes do STF e do TSE comentam aprovação de Toffoli para vaga de ministro da Suprema Corte]

Presidentes do STF e do TSE comentam aprovação de Toffoli para vaga de ministro da Suprema Corte

Entrevistado por jornalistas no início da noite desta quarta-feira (30), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou que Antônio Dias Toffoli é...

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[STJ confirma paternidade de filho de empresário de Sergipe após 66 anos do nascimento]

STJ confirma paternidade de filho de empresário de Sergipe após 66 anos do nascimento

Está mantida a decisão que reconheceu, após quase 66 anos de nascimento, a paternidade de empresário, já falecido, em relação a filho havido fora do ca...

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[Ministros do STJ debatem sistema judiciário em evento]

Ministros do STJ debatem sistema judiciário em evento

Acontece na capital paulista, no próximo dia 5, o encontro O Poder Judiciário e a Sociedade. Promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), o evento co...

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[TJRJ realiza mutirão em 21 presídios]

TJRJ realiza mutirão em 21 presídios

A Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugura nesta quinta-feira (01/10), mais um mutirão carcerário em parceria com o Conselho...

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[Tribunais terão que uniformizar tecnologia de informação, diz resolução]

Tribunais terão que uniformizar tecnologia de informação, diz resolução

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer uniformizar o uso de instrumentos de tecnologia de informação nos tribunais de todo o país. Para isso, aprovou uma resoluç&...

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[TJPE vai garantir prioridade absoluta em processos de idosos]

TJPE vai garantir prioridade absoluta em processos de idosos

O atendimento preferencial ao idoso é um direito constitucional. Com o intuito de dar efetividade à proposta do Legislador, que ao editar a Lei 10.741/2003, de 1º de outubro de 2003...

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