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[Competência para julgar furto no Masp é da Justiça Federal]

Competência para julgar furto no Masp é da Justiça Federal

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para processar e julgar o furto ocorrido no Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaub...

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[ISS de construção civil deve ser recolhido no local da obra]

ISS de construção civil deve ser recolhido no local da obra

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre os serviços de engenharia consultiva deve ser recolhido no local da construção, já que para efeit...

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[Colégio de presidentes acontece hoje na OAB-BA]

Colégio de presidentes acontece hoje na OAB-BA

Durante todo o dia de hoje (20), acontece a reunião do Colégio de Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA).  O encontro reunirá os 31...

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[Colégio de Presidentes discute Eleições da OAB-BA]

Colégio de Presidentes discute Eleições da OAB-BA

O 3º Colégio de Presidentes da OAB-BA deste ano está sendo realizado hoje (20), em Salvador. Durante a manhã o presidente da Seccional, Saul Quadros, reuniu-se com os preside...

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[Toffoli, o 162º ministro do STF, toma posse na sexta]

Toffoli, o 162º ministro do STF, toma posse na sexta

José Antonio Dias Toffoli, que toma posse no Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (23/10), será o 162º ministro da corte. Ele vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Meneze...

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[Prefeitura não pode cobrar taxa de limpeza pública]

Prefeitura não pode cobrar taxa de limpeza pública

Por Fernando PorfírioÉ ilegal a cobrança de taxas de combate a sinistro, de limpeza pública e de conservação, pois a exigência fere os princípios...

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