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[Eleição na OAB: advogados do PE vão hoje às urnas escolher nova diretoria]

Eleição na OAB: advogados do PE vão hoje às urnas escolher nova diretoria

Brasília, 26/11/2009 - Os advogados de Pernambuco irão às urnas no dia de hoje (26) para escolher a nova diretoria da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Estado pa...

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[OAB presente hoje à abertura do XVIII Congresso do Ministério Público]

OAB presente hoje à abertura do XVIII Congresso do Ministério Público

Brasília, 26/11/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o diretor da Escola Superior da Advocacia (ESA) de Santa Catarina, Márcio Foga...

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[OAB Nacional já registra 63 conselheiros federais eleitos em 21 Estados]

OAB Nacional já registra 63 conselheiros federais eleitos em 21 Estados

Brasília, 26/11/2009 - Com eleições realizadas em 21 Estados desde o último dia 16, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já possui 63 conselheir...

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[Eleições na OAB: 21 Seccionais no País já elegeram novo presidente]

Eleições na OAB: 21 Seccionais no País já elegeram novo presidente

Brasília, 26/11/2009 - Já foram eleitos 21 dos 27 presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desde o último dia 16, quando teve início o processo de r...

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[Honorários de sucumbência não podem ser inscritos na Dívida Ativa]

Honorários de sucumbência não podem ser inscritos na Dívida Ativa

Brasília, 26/11/2009 - A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial com o qual a Fazenda Nacional pretendia transformar título ativo judicial...

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[Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (26), no Plenário]

Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (26), no Plenário

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (26), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...

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