Notícias

[Lançamento de tributo deve constar em jornal privado]

Lançamento de tributo deve constar em jornal privado

A publicação de editais para notificação de lançamento da contribuição sindical rural deve ser feita em jornal de grande circulação local...

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[STF afasta do cargo mulher de desembargador do TJ-RJ]

STF afasta do cargo mulher de desembargador do TJ-RJ

A mulher de um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro terá de deixar o gabinete do marido. O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, cassou a decisão toma...

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[Prorrogação de alíquota dispensa anterioridade]

Prorrogação de alíquota dispensa anterioridade

O princípio da anterioridade nonagesimal — início da cobrança de um tributo somente 90 dias depois de sua instituição ou majoração — n&atil...

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[Jovens advogados devem lutar por seu espaço na OAB]

Jovens advogados devem lutar por seu espaço na OAB

Por André Luís Alves de Melo A advocacia exerce importante papel no acesso aos direitos, mas aquela advocacia de outrora mais voltada para interesses patrimoniais e liberal hoje caminh...

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[A OAB e o país]

A OAB e o país

IVAN DE CARVALHO O advogado Saul Quadros foi reeleito para a presidência da OAB da Bahia. Candidato da chapa Ação e Ética, Quadros havia realizado uma gestão compet...

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[Saul Quadros é reeleito presidente da OAB - Seção Bahia]

Saul Quadros é reeleito presidente da OAB - Seção Bahia

Saul Quadros, atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), foi reeleito nesta quarta-feira (25) para dirigir a entidade pelos próximos três anos...

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