Ministro do TST recorre ao Supremo para garantir prerrogativa de foro em investigações de improbidade
O ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), impetrou Mandado de Segurança (MS 28607) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do procurador-geral República,...
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Tribunal não terá expediente durante o Carnaval
Conforme a Portaria n. 42, de 2 de fevereiro, nos próximos dias 15 e 16 de fevereiro não haverá expediente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), devido ao feriado prolonga...
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Resolução da 10ª Câmara Cível do TJRJ sobre quinto constitucional é suspensa pelo CNJ
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, nesta terça feira (09/02), a liminar concedida pelo conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, na últ...
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CNJ decide pela inexistência de nepotismo cruzado no TRT- RN
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu em sessão plenária desta terça-feira (9/2), pela inexistência, no atual momento, de nepotismo cruzado entre o Tribunal R...
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Acordo entre CNJ e Nações Unidas visa combater crime organizado e corrupção
O combate à corrupção e ao crime organizado no Brasil vão ganhar o reforço do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), gra&cce...
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Novo presidente do CF da OAB elogia atuação do CNJ
O novo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, elogiou a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e espera que o conselho &qu...
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