Notícias

[Primeira turma de 2010 de bacharéis em Direito e estagiários recebe carteiras da OAB-BA]

Primeira turma de 2010 de bacharéis em Direito e estagiários recebe carteiras da OAB-BA

A primeira turma do ano de 34 bacharéis em Direito e 41 estagiários receberam hoje, 21, carteiras de advogados no auditório da sede da OAB-BA. A mesa da solenidade foi presidida p...

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[Roraima quer evitar nova expansão de área indígena]

Roraima quer evitar nova expansão de área indígena

O estado de Roraima quer impedir que o Projeto de Assentamento Nova Amazônia seja utilizado para expansão da Reserva Indígena Serra da Moça. O projeto é destinado a p...

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[A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira]

A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira

Os jornais nacionais dão destaque para o fato de que os acordos feitos pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), com a sua base de apoio na Câmara Leg...

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[Negada liminar para impedir descontos na folha do MPU em razão de greve]

Negada liminar para impedir descontos na folha do MPU em razão de greve

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não concedeu a liminar que poderia evitar possíveis descontos financeiros em razão de greve realizada por servidores do Ministér...

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[Venda ad corpus de imóvel não gera abatimento do valor contratado]

Venda ad corpus de imóvel não gera abatimento do valor contratado

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou que a venda de imóvel como coisa certa e discriminada, tendo sido apenas exposta a referência às suas...

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[Síndico vai pagar por ligações telefônicas sem identificação]

Síndico vai pagar por ligações telefônicas sem identificação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um síndico acusado de atos ilícitos durante a administração, contra decisão do Tribunal de Justi&cc...

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