Acordo entre CNJ e Nações Unidas visa combater crime organizado e corrupção
O combate à corrupção e ao crime organizado no Brasil vão ganhar o reforço do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), gra&cce...
Ler mais
Novo presidente do CF da OAB elogia atuação do CNJ
O novo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, elogiou a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e espera que o conselho &qu...
Ler mais
Acordo garantirá recambiamento de 1,5 mil presos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinou, na tarde desta terça-feira (9/2), acordo de cooperação com os ministérios da Jus...
Ler mais
Senado recebe pedido de urgência da Presidência da República para tramitação dos projetos do pré-sal
O Senado Federal já recebeu a mensagem presidencial pedindo regime de urgência para a tramitação dos chamados "projetos do pré-sal o assunto. O pedido de urg&eci...
Ler mais
Advogada tributarista avalia proposta de Estatuto do Produtor Rural
Começou há pouco a audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) que vai discutir a proposta de Estatuto do Produtor Rural. O estatuto c...
Ler mais
Projeto reduz para 65 anos idade mínima para saque do FGTS
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6609/09, do Senado, que reduz de 70 para 65 anos a idade mínima para o trabalhador ter direito a sacar o dinheiro em sua conta vinculada no Fundo de Gara...
Ler mais