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[Seguro-desemprego deve ser melhor aproveitado]

Seguro-desemprego deve ser melhor aproveitado

Por Orestes Antonio Nascimento Rebuá FilhoO pagamento do seguro-desemprego foi recorde em 2009, segundo balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Foram destinados c...

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[A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira]

A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira

Uma metalúrgica obteve liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo que suspende a cobrança de auto de infração no valor de R$ 1 milhão. O contribuinte...

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[Gilmar Mendes cobra padrão em julgamentos]

Gilmar Mendes cobra padrão em julgamentos

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, cobrou nesta terça-feira (26/1) que o Tribunal Superior Eleitoral tenha um padrã...

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[Mantida decisão que proíbe formanda de colar grau por não ter feito o Enade]

Mantida decisão que proíbe formanda de colar grau por não ter feito o Enade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que impede a colação de grau de formandos que não realizarem o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (En...

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[STJ suspende ação de execução contra instituição assistencial para evitar penhora de imóvel]

STJ suspende ação de execução contra instituição assistencial para evitar penhora de imóvel

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu execução fiscal movida pela Fazenda Nacional contra o Instituto da Sagrada Família...

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[Rádio Justiça: decisões do Supremo e Nova Lei do Inquilinato em destaque]

Rádio Justiça: decisões do Supremo e Nova Lei do Inquilinato em destaque

Jornal da Justiça: proprietário da CTIS tem garantido o direito de silêncio em depoimento à PFSupremo Tribunal Federal garante o direito ao silêncio para empresá...

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