Precatórios e contribuição sindical são alguns dos temas na pauta de julgamentos desta quarta-feira (10)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (10), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...
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CNC contesta lei paulista que alterou tratamento tributário para o IPVA
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
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Programa Cortes Supremas mostra a abertura do ano judiciário na América do Sul e as prioridades dos judiciários da região para 2010
No programa "Cortes Supremas" desta semana você vai ver que, com a abertura do Ano Judiciário, todas as instâncias da Justiça na América do Sul retomam suas...
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Como o Direito influencia na carreira de Auditor Fiscal
O "Carreiras" desta semana apresenta a profissão de Auditor Fiscal. Em um papo descontraído com Marcos Valadão, auditor fiscal da Receita Federal e doutor em Direito pel...
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Determinação para governadora do Pará nomear novo presidente para fundação permanece válida
Continua válida determinação judicial que deu 90 dias para que o governo paraense sane irregularidades apontadas pelo Ministério Público estadual na Fundaç&at...
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CNJ afasta e abre processo contra magistrado do Maranhão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar preventivamente de suas funções o juiz José de Arimatéia Correia Silva. Além disso, o Conselho vai instau...
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