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[Relatora busca acordo para incentivo a produtor que não desmatar]

Relatora busca acordo para incentivo a produtor que não desmatar

A deputada Rebecca Garcia (PP-AM) disse que vai buscar o apoio da bancada ruralista para o Projeto de Lei 5586/09, que prevê incentivos para o agricultor que evitar desmatamento. Rebecca Garcia...

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[Projeto aumenta penas para estupro com agravantes]

Projeto aumenta penas para estupro com agravantes

Objetivo é compensar a revogação do crime de atentado violento ao pudor, que ocorreu no ano passado Brizza Cavalcante Lira argumenta que, após a mudança da...

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[Temer se compromete a agilizar mudança no Código de Processo Civil]

Temer se compromete a agilizar mudança no Código de Processo Civil

O presidente da Câmara, Michel Temer, se comprometeu a agilizar a tramitação do projeto de reformulação do Código de Processo Civil, assim que ele for encaminh...

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[Comissão debaterá reformulação da gestão de times de futebol]

Comissão debaterá reformulação da gestão de times de futebol

Deputados vão discutir propostas de recuperação financeira e modernização da gestão dos clubes. A audiência ainda não tem data marcada. A Comiss...

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[Direito e Responsabilidade Social: é com esses instrumentos que trabalham os advogados do terceiro setor]

Direito e Responsabilidade Social: é com esses instrumentos que trabalham os advogados do terceiro setor

O "Carreiras" desta semana mostra um novo ramo de atuação para profissionais do Direito: o terceiro setor, que lida com as questões enfrentadas pelas instituiç&ot...

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[Rádio Justiça traz decisões do plenário do STF e 1º Workshop de Gestores das Metas 2010]

Rádio Justiça traz decisões do plenário do STF e 1º Workshop de Gestores das Metas 2010

Jornal da Justiça: plenário do STF e 1º Workshop de Gestores das Metas 2010 em destaqueSupremo Tribunal Federal nega pedidos para a suspensão de decisões judiciais rel...

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