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[Relação afetiva paralela a casamento não constitui união estável]

Relação afetiva paralela a casamento não constitui união estável

Ainda que tenha perdurado por longo período (30 anos) e tenha resultado em filhos comuns, a relação afetiva paralela a casamento que jamais foi dissolvido (mantido por mais de 50...

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[STJ abre inscrições para o Programa de Visitação Técnica]

STJ abre inscrições para o Programa de Visitação Técnica

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferece, para o próximo mês de agosto, mais 30 vagas destinadas a universitários que queiram vivenciar a rotina da Casa. É o Prog...

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[Mutirão agilizará 45 processos sobre crimes de conflito no campo no PA]

Mutirão agilizará 45 processos sobre crimes de conflito no campo no PA

Mais 45 processos envolvendo crimes resultantes de conflitos no campo no Pará terão seu andamento agilizado este mês dentro do mutirão fundiário promovido pelo Consel...

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[TJDFT terá que alterar portaria sobre jornada de trabalho dos médicos]

TJDFT terá que alterar portaria sobre jornada de trabalho dos médicos

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) terá que alterar portaria da presidência que estabelece a jornada de trabalho dos servidores médicos....

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[Gestão Legal destaca iniciativas que aproximam o Judiciário do cidadão]

Gestão Legal destaca iniciativas que aproximam o Judiciário do cidadão

Nesta quinta-feira (6/5), o Programa Gestão Legal , veiculado a partir das 10h na Rádio Justiça (104,7 FM), traz como destaque no quadro Direito de Acesso, iniciativas do Judici&a...

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[TJPB cria manual de contratação]

TJPB cria manual de contratação

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) já disponibilizou, no site, por meio do link do Sistema Normativo Administrativo (SNA), o Manual de Contratação, que orienta...

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