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[Peluso preside primeira sessão do CNJ com debates acalorados]

Peluso preside primeira sessão do CNJ com debates acalorados

Por Eurico Batista Dez dias após sua posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Cezar Peluso presidiu, nesta terça-feira (4/5), a primeira sessão do Cons...

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[Jurisprudência internacional tem princípios locais]

Jurisprudência internacional tem princípios locais

Por Alessandro Cristo A pretensão de se tomar como modelo a jurisprudência de diversos países sobre Direito concorrencial deve ser dosada com uma avaliação criterio...

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[TRE-SP registra de 18 mil atendimentos em dois dias]

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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo registrou cerca de 18 mil atendimentos nas 57 zonas eleitorais da capital, nos últimos dois dias. O prazo final para alistamentos, transfer&eci...

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[CPC vai prever atuação de advogados em Juizados]

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O presidente da Comissão de Juristas responsável pela elaboração do projeto do novo Código de Processo Civil, ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiç...

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[Tribunal dita regras a favor de trabalhadores]

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Por Luiz Salvador O Tribunal Internacional de Liberdade Sindical chegou ao fim de seus trabalhos com a aprovação da Resolução Final que é divulgada com base no con...

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[Sarney: 'dificilmente teremos o Senado modificando qualquer decisão da Câmara']

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Em sua chegada ao Congresso, o presidente do Senado, José Sarney, sinalizou, na manhã desta quarta-feira (5), que o Plenário deve aprovar o reajuste de 7,72% para as aposentadoria...

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