Notícias

[Greve dos serventuários do TJ-BA continua]

Greve dos serventuários do TJ-BA continua

A categoria dos servidores do Poder Judiciário da Bahia decidiu pela manutenção da greve por tempo indeterminado. Após uma assembleia para avaliar a paralisaçã...

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[OAB-BA lamenta morte violenta do delegado Clayton Leão]

OAB-BA lamenta morte violenta do delegado Clayton Leão

A OAB-BA, sensibilizada, oferece suas condolências aos familiares do delegado titular da 18ª delegacia de Camaçari, Clayton Leão Chaves, 35 anos, morto de forma violenta e pre...

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[TC-TO contesta no STF norma que alterou lei orgânica]

TC-TO contesta no STF norma que alterou lei orgânica

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar,...

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[Convênio com OAB-SP pode evitar caos no atendimento]

Convênio com OAB-SP pode evitar caos no atendimento

Por Mauricio Januzzi Santos Conforme é estabelecido pela Constituição Cidadã de 1988, cabe ao Estado promover e prestar assistência jurídica integral e gratu...

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[TJ paulista empossa dois novos desembargadores]

TJ paulista empossa dois novos desembargadores

O Tribunal de Justiça de São Paulo empossou dois novos desembargadores nesta segunda-feira (24/5): Jair Martins e Aben-Athar de Paiva Coutinho. Ambos atuavam como substitutos em segundo...

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[TJ-SP tenta colaborar com a divulgação de notícias]

TJ-SP tenta colaborar com a divulgação de notícias

A decisão do novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, de aperfeiçoar a comunicação com a sociedade j&aa...

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