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[Acre acompanha cumprimento de penas alternativas e promove ressocialização de presos]

Acre acompanha cumprimento de penas alternativas e promove ressocialização de presos

A Central de Penas Alternativas (Cepal) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) desenvolve um projeto de ressocialização de presos que inclui projetos de capacitação e...

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[Ação conjunta marca mobilização na comarca de Tangará da Serra (MT)]

Ação conjunta marca mobilização na comarca de Tangará da Serra (MT)

Além das mobilizações tradicionalmente desencadeadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e pelas comarcas de Cuiabá (MT) e Várzea Grande (MT) em re...

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[Magistrados e servidores participam do Orçamento do Judiciário]

Magistrados e servidores participam do Orçamento do Judiciário

A posse do novo Desembargador do TJ-BA, Nilson Castelo Branco, está marcada para o dia 18 de junho, às 17h. O anúncio da data foi feito durante a visita dele à Presidente d...

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[Rádio Justiça: confira os destaques da programação desta quarta-feira (26)]

Rádio Justiça: confira os destaques da programação desta quarta-feira (26)

Jornal da Justiça: visita de comitiva europeia ao Supremo em destaqueO Supremo recebeu hoje (24) a visita da Delegação Parlamentar Europeia para as relações com os P...

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[1ª Turma decidirá se advogado empregado de sociedade de economia mista tem direito a honorários de sucumbência]

1ª Turma decidirá se advogado empregado de sociedade de economia mista tem direito a honorários de sucumbência

Pedido de vista do ministro Ayres Britto suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 407908, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual é discutida legitimi...

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[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (26)]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (26)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (26), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...

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