![[TRE faz eleição para presidente]](/assets/web/images/default_image.jpg "TRE faz eleição para presidente")
TRE faz eleição para presidente
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia marcou para hoje, às 17 horas, a eleição do seu novo presidente. Na última sexta-feira, o atual presidente do TRE-BA, desembargador S...
Ler mais
PEC define que ICMS só incide sobre produto importado que for vendido
A Proposta de Emenda Constitucional 492/10, do deputado João Dado (PDT-SP), determina que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve incidir sobre mer...
Ler mais
Seminário na Paraíba discute Ficha Limpa
Acontece na Paraíba, nos dias 30 e 31 de julho, o "II Seminário Paraibano de Direito Eleitoral – Inovações Legislativas e Eleições 2010". Prom...
Ler mais
Atendimento de Juizados em aeroportos é discutido
O corregedor-geral da Justiça, ministro Gilson Dipp, e dois juízes paulistas, Marco Fábio Morsello e Ricardo Chimenti, farão palestra online nesta terça-feira (27/7)...
Ler mais
Estado de SP ajuíza ação contra pagamento de aposentadoria acima do teto constitucional
O estado de São Paulo propôs Reclamação (Rcl 10413), com pedido de liminar, a fim de cassar decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital qu...
Ler mais
Saber Direito apresenta as tendências do Direito de Família
A sociedade brasileira sofreu importantes mudanças nos costumes, diante dos avanços científicos, tecnológicos e culturais. Questões como o novo divórcio, alim...
Ler mais