![[TJ assina termo de cooperação para ressocialização de presos]](/assets/web/images/default_image.jpg "TJ assina termo de cooperação para ressocialização de presos")
TJ assina termo de cooperação para ressocialização de presos
Texto: Lorena Vasconcelos – Foto: Nei Pinto/Ascom-TJBA O Tribunal de Justiça assinou hoje pela manhã, com órgãos governamentais e empresas privadas, termos de coo...
Ler mais
Pauta de Julgamentos de 29 de junho de 2010 - 108ª Sessão Ordinária
Publicada no DJ-e nº 114/2010, em 24/06/2010, pág. 2-8). PAUTA DE JULGAMENTOS108ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de...
Ler mais
Vida pública dos candidatos à eleição está na mira da sociedade brasileira
Antes mesmo que a Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis pessoas julgadas criminosas por um colegiado de juízes, fosse sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a A...
Ler mais
Reitor Post-Mortem
O retrato do professor e doutor Orlando Gomes, uma referência (do bem) jurídica brasileira, vai ser colocado hoje (18h30) na galeria dos ex-reitores da Universidade Federal da Bahia (Ufba...
Ler mais
Senadores discutem proposta que muda regra de cobrança de ICMS
Proposta que permite que o estado de origem cobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações que destinem a outros estados petról...
Ler mais
Comissão de Orçamento promove esforço concentrado para votar relatório final da LDO
Para concluir a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011 até quinta-feira (1º), como previsto no cronograma de tramitaç&atil...
Ler mais