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[STJ vai votar listas da OAB no dia 7 fevereiro]

STJ vai votar listas da OAB no dia 7 fevereiro

Por Rodrigo Haidar O Superior Tribunal de Justiça vai votar as listas para o preenchimento de três cadeiras reservadas a advogados na Corte no dia 7 de fevereiro. A data foi definida ne...

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[Câmara inclui agressão de namorado na Lei Maria da Penha]

Câmara inclui agressão de namorado na Lei Maria da Penha

Hoje o Judiciário não reconhece o namoro como relação íntima de afeto. Assim, esses crimes são tratados na legislação penal comum, mais amena....

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[Relatora anuncia corte de R$ 3 bilhões no Orçamento]

Relatora anuncia corte de R$ 3 bilhões no Orçamento

O impacto da redução de despesas proposta pelo governo deverá ser reduzido no relatório final. Projetos afetados receberam mais recursos com a atualização da...

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[Plenário encerra o ano com pauta trancada por nove MPs]

Plenário encerra o ano com pauta trancada por nove MPs

Na última semana do ano legislativo, o Plenário poderá analisar medidas provisórias que trancamA pauta do Plenário é trancada por medidas provisórias e...

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[Desembargador do TJ do Rio é convocado para o STJ]

Desembargador do TJ do Rio é convocado para o STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, convocou o desembargador Adilson Vieira Macabu, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para compor a 5ª Tur...

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[Último Colégio de Presidentes é marcado pela exposição das realizações em 2010]

Último Colégio de Presidentes é marcado pela exposição das realizações em 2010

Diretoria da OAB-BA com os Presidentes das Subseções .Foto: Angelino de Jesus    O terceiro e último Colégio de Presidentes de Subseções do...

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