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CNJ aplica pena de remoção compulsória a magistrado paraense
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14/12), por maioria de votos, pela pena de remoção compulsória a um magistrado do...
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Encontro aproxima Corregedoria e magistrados
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, realizou esta semana reunião com presidentes de 23 associações de magistrados na sede do Conselho Nacional de Jus...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (16)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (16), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...
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Prazos processuais ficam suspensos de 20 de dezembro a 1º de fevereiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2010, voltando a fluir em 1º de fevereiro de 2011. De 20 de d...
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Casa da Justiça amplia serviços e aproxima Justiça da sociedade
Uma Justiça célere e próxima do cidadão. Foi com esta finalidade que a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Telma Britto, o procurador-g...
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Projeto sobre novo CPC segue para a Câmara
O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (15/12), o projeto de lei que altera o Código de Processo Civil (PLS 166/10). O relator da matéria, senador Valter Pereir...
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