![[Propostas para o Judiciário renascem com novo Congresso]](/assets/web/images/default_image.jpg "Propostas para o Judiciário renascem com novo Congresso")
Propostas para o Judiciário renascem com novo Congresso
Com um novo Congresso, novas propostas podem modificar a rotina do Poder Judiciário e a vida do cidadão. Algumas, procedentes da última legislatura, continuam a tramitar, como ass...
Ler mais
É obrigatória a intimação de todos os executados em processo de penhora
É necessária a intimação de todos os executados em processo de penhora, mesmo que esta recaia apenas sobre os bens de um ou alguns deles. Esse entendimento é da Quar...
Ler mais
Plantão nacional do Judiciário entra em funcionamento a partir desta segunda-feira
A Corrregedoria Nacional de Justiça coloca em funcionamento, a partir da próxima segunda-feira (20/12) até o dia 6 de janeiro, o plantão nacional do Judiciário, que...
Ler mais
TJ divulga resultado final do concurso para conciliador e juiz leigo
Foi divulgado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de hoje, o resultado final do concurso público para contratação de conciliadores e juízes leigos que...
Ler mais
Instituída comissão de inventário de bens móveis e imóveis
A Presidência do Tribunal de Justiça publicou hoje o Decreto Judiciário nº 662, que designa servidores para compor a Comissão de Inventário de Bens Móveis...
Ler mais
Conheça melhor o instituto da Repercussão Geral
O instituto da Repercussão Geral surgiu com a chegada da Reforma do Judiciário, pela Emenda Constitucional nº45/2004, que colocou à disposição do Supremo Tribun...
Ler mais