A constitucionalidade da nova lei do salário-mínimo
Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy A nova lei do salário-mínimo (Lei 12.382, de 25 de fevereiro de 2011) é constitucional. No entanto, símbolo do tempo em que vivemos, m...
Ler mais
CDH vai debater qualidade do trânsito
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública nesta segunda-feira (4) para debater a relação entre motorista...
Ler mais
Chega ao Congresso projeto que cria Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Chegou ao Congresso, na última sexta-feira (1º), o projeto de lei (PL 865/11), encaminhado pela presidente Dilma Rousseff, que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. A proposi&ccedi...
Ler mais
Comissão de Combate às Drogas fará audiências em todos os estados
Instalada no último dia 29, a Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas realiza nesta terça-feira sua primeira reunião, destinada &a...
Ler mais
Comissões debatem reforma do Código Florestal
As comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realizam, na próxima terça-feira...
Ler mais
Senadores querem resgatar projetos para desenvolver o Nordeste
Com um produto interno bruto (PIB) de R$ 437 bilhões (superior a de países como o Chile), população de quase 52 milhões de habitantes e área territorial do ta...
Ler mais