Notícias

[Julgamento sobre critério de convocação de suplentes será no dia 27]

Julgamento sobre critério de convocação de suplentes será no dia 27

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o critério a ser adotado pelas Casas Legislativas para a convocação de deputados suplentes, no caso de vacância do cargo...

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[Direito à imagem: um direito essencial à pessoa]

Direito à imagem: um direito essencial à pessoa

Vertente do chamado Direito da Personalidade, o direito à imagem é uma prerrogativa tão importante que é tratada na Constituição Federal, no seu artigo 5º...

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[Começa o levantamento do perfil da população carcerária de Minas Gerais]

Começa o levantamento do perfil da população carcerária de Minas Gerais

Minas Gerais é a segunda unidade da federação – a primeira foi o Maranhão – a traçar o perfil da respectiva população carcerária. Ne...

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[CNJ lança raio-x do sistema carcerário na internet]

CNJ lança raio-x do sistema carcerário na internet

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta segunda-feira (4/4) um raio-x do sistema carcerário na internet. No site do Conselho, www.cnj.jus.br, o internauta poderá l...

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[CNJ debate custas com tribunais do Nordeste]

CNJ debate custas com tribunais do Nordeste

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (5/4)l, em João Pessoa (PB), com representantes dos tribunais de Justiça da Paraíba, Pernambuc...

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[Mutirão de conciliação do SFH na Bahia realizou mais de R$ 8 milhões em acordos]

Mutirão de conciliação do SFH na Bahia realizou mais de R$ 8 milhões em acordos

Em duas semanas, 147 processos relacionados ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e à carteira comercial da Caixa Econômica foram solucionados por meio de conciliaç...

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