OAB e Judiciario de Porto Seguro juntos para um melhor atendimento jurisdicional em prol da sociedade
Nesta quarta 04 de maio reuniu-se na sede da OAB advogados e o Juíz da Vara Civel de Porto Seguro Dr.Fernanado Paropat,em busca de um melhor funcionamento da Vara Civel
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Dívidas judiciais poderão ser pagas com cartões
A Corregedoria Nacional de Justiça começa a auxiliar os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e os Tribunais de Justiça (TJs) a implantar, nas salas de audiência, má...
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O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para propor parâmetros para a fixação de custas pelos tribunais estaduais encerra, nesta quarta-feira (4/5...
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Oficial de cartório deve pagar compensação por duplicidade de registros falsos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um registrador público do Paraná ao pagamento de indenização por danos morais em decorrência de fazer duas certid...
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Ministros condenam atuação irregular de juízes convocados nos TRFs
Três dos cinco magistrados que compõem a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consideraram ilegais os julgamentos de que participam juízes de primeira inst&aci...
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