Notícias

[OAB e Judiciario de Porto Seguro juntos para um melhor atendimento jurisdicional em prol da sociedade]

OAB e Judiciario de Porto Seguro juntos para um melhor atendimento jurisdicional em prol da sociedade

Nesta quarta 04 de maio reuniu-se na sede da OAB advogados e o Juíz da Vara Civel de Porto Seguro Dr.Fernanado Paropat,em busca de um melhor funcionamento da Vara Civel

Ler mais
[Dívidas judiciais poderão ser pagas com cartões]

Dívidas judiciais poderão ser pagas com cartões

A Corregedoria Nacional de Justiça começa a auxiliar os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e os Tribunais de Justiça (TJs) a implantar, nas salas de audiência, má...

Ler mais
[Conselho discute custas nesta quarta no TJAM]

Conselho discute custas nesta quarta no TJAM

O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para propor parâmetros para a fixação de custas pelos tribunais estaduais encerra, nesta quarta-feira (4/5...

Ler mais
[CNJ analisa processos de detentos com problemas mentais na Bahia]

CNJ analisa processos de detentos com problemas mentais na Bahia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga, nesta quarta-feira (4/5), o resultado parcial da análise dos processos judiciais dos detentos com problemas psiquiátricos da Bahia. O...

Ler mais
[Oficial de cartório deve pagar compensação por duplicidade de registros falsos]

Oficial de cartório deve pagar compensação por duplicidade de registros falsos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um registrador público do Paraná ao pagamento de indenização por danos morais em decorrência de fazer duas certid...

Ler mais
[Ministros condenam atuação irregular de juízes convocados nos TRFs]

Ministros condenam atuação irregular de juízes convocados nos TRFs

Três dos cinco magistrados que compõem a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consideraram ilegais os julgamentos de que participam juízes de primeira inst&aci...

Ler mais