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[Mutirão carcerário no Maranhão liberta 32 presos]

Mutirão carcerário no Maranhão liberta 32 presos

O Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) libertou 32 pessoas que já haviam cumprido suas penas e continuavam presas no Maranhão. Este foi um dos re...

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[Corregedoria Nacional inspeciona vara única de Tuntum (MA)]

Corregedoria Nacional inspeciona vara única de Tuntum (MA)

A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, a partir desta terça-feira (3/5), inspeção na vara única da comarca de Tuntum no Maranhão.Uma equipe de juí...

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[Pesquisa da FGV Direito-Rio revela o perfil de processos julgados pelo STF]

Pesquisa da FGV Direito-Rio revela o perfil de processos julgados pelo STF

Nesta quarta-feira (4), às 11h, será lançada na Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, a pesquisa Supremo em Número...

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[Construtora deve indenizar danos morais por atraso em entrega de imóvel]

Construtora deve indenizar danos morais por atraso em entrega de imóvel

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a necessidade de compensação por danos morais a um casal que passou mais de dez anos esperando pelo apartamento que comprou ainda n...

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[STJ lança nova página de pesquisa de jurisprudência]

STJ lança nova página de pesquisa de jurisprudência

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, nesse domingo (1º), sua nova página de pesquisa de jurisprudência. A reformulação visa facilitar a pesquisa d...

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[Provimento da Corregedoria Geral promove mudanças no sistema de Juizados]

Provimento da Corregedoria Geral promove mudanças no sistema de Juizados

A Corregedoria Geral da Justiça da Bahia, através do Provimento Nº CGJ – 003/2011, determinou mudanças nas atribuições dos Juizados Especiais.O processos...

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