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Coordenação dos Juizados Especiais discute criação de mais seis unidades em Fortaleza (CE)
A Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, que tem como presidente o desembargador Paulo Camelo Timbó, do Tribunal de Ju...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança s...
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Usiminas pagará 500 salários mínimos a engenheiro demitido por justa causa
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, não conheceu de recurso das Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais (Usiminas), que tentava reverter a condenação...
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Plantão Judiciário de 1º Grau vai funcionar no prédio do TJ até o dia 13
O Plantão Judiciário de 1º Grau funcionará nas mesmas instalações do Plantão Judiciário de 2º Grau, na sede do Tribunal de Justiça, no...
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OAB ajuíza nova Adin contra pensões a ex-governadores e viúvas de Minas
Brasília, 09/06/2011 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou hoje (27) a décima segunda Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Sup...
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Marcus Vinicius participa de debate sobre Exame de Ordem na OAB-PI
Teresina (PI), 09/06/2011 - O secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, irá participar hoje (09), na sede da OAB...
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