![[Processo sobre direitos autorais em bares é suspenso por reclamação]](/assets/web/images/default_image.jpg "Processo sobre direitos autorais em bares é suspenso por reclamação")
Processo sobre direitos autorais em bares é suspenso por reclamação
O ministro Sidnei Beneti, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu admitir a reclamação apresentada pelo Escritório Central de Arrecadaç&atil...
Ler mais
Tribunal de Justiça participa de projetos sociais em bairros de Salvador
Durante todo o mês de junho de 2011, o Balcão de Justiça e Cidadania, a Casa de Justiça e Cidadania e a Ouvidoria Judicial, projetos do Tribunal de Justiça do Estado...
Ler mais
Prossegue cadastramento de presos no sistema informatizado do Começar de Novo
Prossegue na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos o cadastramento dos presos da Bahia, no sistema informatizado do programa Começar de Novo.As atividades foram iniciadas n...
Ler mais
CNJ realiza sessão ordinária nesta terça-feira (07/6)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (07/06), sua 128ª sessão ordinária com uma pauta de 41 itens, dos quais se destacam procedimentos de co...
Ler mais
Crime vai a júri popular depois de 20 anos após inclusão no Justiça Plena
Depois de ser incluído no Programa Justiça Plena, da Corregedoria Nacional de Justiça, o caso de violência que chocou o país ocorrido em 1991 contra o então ad...
Ler mais
Mario Elesbão lança livro sobre o Senado Federal no Espaço Cultural STJ
Na próxima quarta-feira (8), o Espaço Cultural STJ e a Editora Elsevier promovem o lançamento do livro "Senado - Regimento Interno, Poder e Processo Legislativo Comentados&qu...
Ler mais