Estados devem resolver questões tributárias na Justiça
O estado de destino de um produto não pode limitar benefícios fiscais no ICMS do estado de origem. Antes disso, o estado deve procurar os meios jurídicos para resolver a quest&ati...
Ler mais
Audiência debate Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública para debater pesquisa de implementação do Plano Nacional de Ed...
Ler mais
Privatização de cartórios é articulada
A novela que envolve a privatização dos 1.549 cartórios extrajudiciais baianos ganhou mais um capítulo esta semana. Para provar que a Justiça do estado não sa...
Ler mais
MP realiza operação de combate a sonegadores fiscais em Salvador e no interior da Bahia
Redação CORREIO Nove mandados de prisão e nove de busca e apreensão estão sendo cumpridos na manhã desta quinta-feira (9), em Salvador e nos municípios...
Ler mais
País tem mais de 86 mil adolescentes inscritos em cadastro de infratores
Mais de 86 mil adolescentes entre 12 e 17 anos já passaram pelo Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei, criado em fevereiro de 2009, e mantido pelo Conselho Nacional de Justi&c...
Ler mais
Banco Mundial oferece apoio ao CNJ para regularização fundiária
O Banco Mundial (Bird) vai colocar à disposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estudos e conhecimentos na área do desenvolvimento sustentável, com foco...
Ler mais