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[Indicados para o STJ serão sabatinados na próxima segunda-feira (11)]

Indicados para o STJ serão sabatinados na próxima segunda-feira (11)

Esta marcada para segunda-feira (11), às 15h, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, a sabatina dos desembargadores Marco Aur&eacu...

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[OAB pede ao TJ-RS Juizados da Mulher no interior]

OAB pede ao TJ-RS Juizados da Mulher no interior

As comarcas de Canoas, Novo Hamburgo, Caxias do Sul e Passo Fundo já estão necessitando de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A constataç&ati...

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[Aprovados nomes dos senadores que integrarão Comissão Representativa do Congresso]

Aprovados nomes dos senadores que integrarão Comissão Representativa do Congresso

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (7) os nomes dos integrantes da Comissão Representativa do Congresso Nacional. Prevista no parágrafo 4º do artigo 58 da Constituiç...

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[Finanças aprova criação de 560 cargos de advogado da União]

Finanças aprova criação de 560 cargos de advogado da União

Assis Carvalho apresentou parecer favorável ao projeto. A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (6) a criação de 560 cargos de adv...

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[Poupança retida indevidamente gera indenização]

Poupança retida indevidamente gera indenização

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Bradesco a indenizar quatro jovens de São Geraldo da Piedade (MG), em R$ 6 mil cada. Tal valor deve...

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[CCJ aprova orçamento independente para defensorias]

CCJ aprova orçamento independente para defensorias

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6/7), projeto do senador José Pimentel (PT-CE) que garante a separa&cced...

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