![[CNJ aprova parecer para criar 67 varas do Trabalho]](/assets/web/images/default_image.jpg "CNJ aprova parecer para criar 67 varas do Trabalho")
CNJ aprova parecer para criar 67 varas do Trabalho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão desta terça-feira (5/7), a criação de 67 novas varas trabalhistas em todo o país. Os pedidos...
Ler mais
Saiba Mais sobre lei que altera CPP e institui medidas cautelares
A entrevista desta semana no Canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube é sobre a Lei 12.403, que entrou em vigor no dia 4 de julho de 2011 e foi editada para criar mecanismos alternati...
Ler mais
Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária
Rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil, o divórcio é matéria comum nos dias de hoje. De acordo com o estudo Síntese de Indicadores Sociais 2010,...
Ler mais
Começar de Novo: Tribunal de Justiça e Sebrae discutem plano de trabalho
Técnicos do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeduca...
Ler mais
TJES e Ministério Público assinam convênio para agilizar ações de homicídio
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Manoel Alves Rabelo e o procurador-geral da Justiça Fernando Zardini Antônio assinaram na sexta-feira (0...
Ler mais
Prazos processuais na 1ª e 2ª Varas Cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua ficam suspensos até dia 15
A 1ª e a 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza estão sendo transferidas para outra ala do Fórum Clóvis Beviláqua. A reforma faz parte do Projeto de Moderni...
Ler mais