OAB presente hoje à solenidade de posse de Favreto no TRF da 4ª Região
Brasília, 11/07/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, designou o presidente da Seccional da OAB do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, para represent...
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OAB faz hoje nova visita à área em que líderes camponeses foram assassinados
Brasília, 11/07/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal...
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Aumenta o número de presos portugueses no Brasil
O número de portugueses detidos nas prisões brasileiras aumentou 41,8% entre dezembro de 2008 e o mesmo mês de 2010, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (De...
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Audiência debaterá cumprimento dos direitos previstos no ECA
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promoverá na quarta-feira (13) audiência pública para discutir as conquistas e os desafios relacionados ao cumprimento do Estatuto...
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II Ciclo Preparatório 21 anos do ECA inicia atividades no Sul do Estado
A comarca de Ilhéus, no sul do Estado, recebe nesta terça-feira e na quarta-feira (12 e 13/7), o II Ciclo Preparatório 21 anos do ECA: lugar de criança é no or&ccedi...
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CIJ realiza reunião de planejamento visando II Encontro da Infância e Juventude
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (08/07), reunião para visando à organizaç&a...
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