Câmara aprova contribuição menor ao INSS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6/7) a Medida Provisória 528, que reduz a alíquota de contribuição do microempreendedor individual para a Previd&ec...
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CNJ quer que Judiciário dê mais atenção à saúde
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, na terça-feira (5/7), recomendação a todos os tribunais para que adotem medidas com vistas a subsidiar melhor os magistrados e demai...
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Seccional recebe a visita de comitiva do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia
Saul Quadros, com a comitiva do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA) .Foto: Angelino de Jesus O Presidente da OAB-BA, Saul Quadros, recebeu na tarde desta quinta-feira (07)...
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OAB-BA encaminha novo ofício à Corregedoria sugerindo modificações no Provimento 005/2011
Embora a Corregedoria tenha aceitado as ponderações da OAB-BA a respeito das exigências impostas ao Provimento 002/2011, que foi revogado e substituído pelo Provimento 005/2...
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Cumprimento da Resolução da 125 será avaliada pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza em Brasília, na próxima terça-feira (12/7), reunião com o comitê gestor do Movimento Nacional pela Conciliaç...
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CNJ elaborará normas para padronizar serviços dos cartórios
Os cartórios brasileiros devem aumentar a clareza nas informações contidas nos documentos emitidos aos cidadãos, tornando-os mais compreensíveis e seguros. E cada um...
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