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Tribunais têm 15 dias para apresentar sugestões
Os tribunais de Justiça têm, a partir desta sexta-feira (1º/06), 15 dias para apresentar sugestões de aperfeiçoamento da proposta de projeto de lei sobre custas judicia...
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Corregedoria do TJBA realiza reunião sobre o Banco Nacional de Mandados de Prisão
O juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Moacyr Pitta Lima Filho, em reunião na manhã desta sexta-feira (1/6), no auditório do Fórum Criminal de Sussuarana,...
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Tribunal de Justiça conta com novo portal sobre Infância e Juventude
O site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) agora conta com um novo portal: o da Infância e Juventude. A nova página, idealizada pela Coordenadoria da Infância e...
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Improbidade administrativa: Lei 8.429 completa 20 anos
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Brasília - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal instaurada contra advogado denunciado pelo crime de difamação, por ter afir...
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OAB Nacional recebe visita de alunos de Direito de Brasília
Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe hoje (1º), a partir das 14h30, a visita de 50 alunos de Direito da Universidade de Brasília (DF). Acompan...
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