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INSS começa a implantar perícia médica eletrônica para agilizar atendimentos
Avaliação médico-pericial é o nome oficial do exame a que todo segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve se submeter para se beneficiar dos vários...
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Projeto cria 17 cargos de analista judiciário em TRT no Maranhão
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4221/12, do Tribunal Superior do Trabalho, que cria 17 cargos de analista judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, sediado...
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OAB-SC promove evento sobre conscientização social
"Bater, porquê?" Esse foi o tema de abertura do 1º Fórum de Conscientização Social, na última segunda-feira (13), no Centro de Eventos da Universidade...
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Presidência da República sanciona Lei 12.696/12 que trata de alterações no ECA
A Presidência da República sancionou a Lei 12.696 de 25 de julho deste ano que altera os artigos 132, 134, 135 e 139 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 do Estatuto da Crian&cced...
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Câmaras do Maranhão registram produtividade de 103%
O número de processos julgados pelas câmaras cíveis e criminais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) no primeiro semestre de 2012 cresceu 15,74% em relaç&...
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Coordenadoria das Mulheres planeja ações no interior da Bahia
A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) divulgou, no início do mês de agosto, o mapa da violência contra a mulher no Bras...
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