Notícias

[PGR dá novo parecer contra a importação de pneus usados]

PGR dá novo parecer contra a importação de pneus usados

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, reiterou manifestação contra a importação de pneus usados. Em parecer entregue ao Supremo Tribunal Federal n...

Ler mais
[Uma palavra sobre o indulto natalino de 2008]

Uma palavra sobre o indulto natalino de 2008

por Alberto Zacharias Toron   A ConJur de 23 de dezembro último, sob o título, “Perdão presidencial: Decreto que dá indulto de Natal a presos é publicad...

Ler mais
[Nova lei de imprensa trará prejuízos à liberdade de expressão]

Nova lei de imprensa trará prejuízos à liberdade de expressão

por Luiz Manoel Gomes Junior Após o ajuizamento da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade ou n&ati...

Ler mais
[Seguro obrigatório é baseado no mínimo no ano do sinistro]

Seguro obrigatório é baseado no mínimo no ano do sinistro

O valor de indenização do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVat) deve ser calculado com base no salário m&ia...

Ler mais
[TSE define prazos para regularização do título eleitoral]

TSE define prazos para regularização do título eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral editou a Resolução 22.986, restabelecendo novo prazo para que os eleitores que não votaram nas últimas eleições regularizem a si...

Ler mais
[Direito penal do autor e não do fato contradiz garantias]

Direito penal do autor e não do fato contradiz garantias

por Flavio Ribeiro da Costa A culpabilidade é sempre referida a um fato determinado, respeitando-se a autonomia de vontade do autor. No Direito Penal do fato, a culpabilidade constitui um ju&i...

Ler mais