Judiciário de Capim Grosso terá nova sede
A construção de um novo fórum na Comarca de Capim Grosso, a 270 quilômetros de Salvador, foi confirmada pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora S&iacut...
Ler maisTCE só pode anular certame se pede edital e a parte não cumpre a ordem
Por Bruno Barata Magalhães A Constituição da República, na regra insculpida no inciso XXVII do artigo 22, conferiu a União, competência exclusiva para legisl...
Ler maisNotícias da Justiça e do Direito dos jornais de domingo
A alta comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas, Navanethem Pillay, disse à agência Reuters que há indícios de que Israel cometeu crimes de guer...
Ler maisBritto: 2009 será marcado pelo fim da nefasta, arrogante e bélica Era Bush
Aracaju, 11/01/2009 - Ao ser indagado hoje (11) sobre as perspectivas para o ano de 2009 o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou que o ano que se inicia pre...
Ler maisEditorial: Irresponsabilidade fiscal
Brasília, 09/01/2009 - O editorial "Irresponsabilidade fiscal" foi publicado na edição de hoje (09) do Correio Braziliense: "No apagar das luzes do ano passado, em...
Ler maisPEC do calote nos precatórios viola o direito constitucional, diz Cezar Britto
Brasília, 09/01/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje (09) esperar que a Proposta de Emenda Constitucional nº 12, que institui o c...
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