Pesquisa Justiça em Números 2008 será divulgada nesta terça-feira
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes abre nesta terça-feira (02/06) às 10h o II Seminário Justiça em Números. No encontr...
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Congresso para horizontes da Advocacia Pública será realizado em Belém
A cidade de Belém (PA) será sede do 13º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, de 7 a 10 deste mês, no Hilton Hotel. Com o tema "Novos Horizontes da Advocacia...
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Comprovante de pagamento de custas retirado da internet não tem validade nos autos
Não é válido a apresentação nos autos de comprovante de preparo de recurso especial extraído da internet. A decisão é da Quarta Turma do Superio...
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Se falta documento para comprovação do direito pretendido, juiz deve permitir juntada
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a sentença e determinou novo julgamento de ação de cobrança proposta pelo Centro de Educaçã...
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Tribunais de Justiça são competentes para julgar mandados de segurança contra atos de membros dos juizados especiais
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou, de maneira inédita no colegiado, o entendimento de que é possível ingressar com recurso em mandado de seguran...
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Defensorias Públicas na América do Sul é um dos destaques do programa Cortes Supremas, da TV Justiça
No programa Cortes Supremas desta semana você vai conhecer o caso “Outubro Negro”, na Bolívia. A Corte Suprema boliviana começou o julgamento do ex-presidente Gonzalo S...
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