![[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (4)]](/assets/web/images/default_image.jpg "Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (4)")
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (4)
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (4), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prév...
Ler mais
STJ discute se plano de saúde é obrigado a ressarcir cirurgia não prevista em contrato
Pedido de vista do ministro Massami Uyeda interrompeu o julgamento, pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de recurso no qual se discute a responsabilidade do plano de sa&ua...
Ler mais
STJ mantém penhora sobre imóvel adquirido de boa-fé
Só se pode considerar, objetivamente, de boa-fé o comprador que adota mínimas cautelas para a segurança jurídica da aquisição de imóvel. Com ess...
Ler mais
Incide ICMS sobre importação de equipamento destinado a compor ativo
Contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é qualquer pessoa física ou jurídica que, mesmo sem habitualidade, importe mercadori...
Ler mais
E-STJ: veja como será feito o cadastro de entes públicos
Na próxima segunda-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura, em seu portal na internet, o E-STJ, espaço onde advogados com certificado digital poderão visua...
Ler mais
TJ luta para superar desafios
O conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse hoje na sessão especial com a qual a Assembleia Legislativa homenageou o TJ pelo seu 4º centen&aa...
Ler mais