![[STJ suspende convênios assinados por Jackson Lago após cassação]](/assets/web/images/default_image.jpg "STJ suspende convênios assinados por Jackson Lago após cassação")
STJ suspende convênios assinados por Jackson Lago após cassação
O Superior Tribunal de Justiça suspendeu três convênios firmados pelo ex-governador do Maranhão Jackson Lago após a cassação pelo Tribunal Superior...
Ler mais
STF determina análise de embargos à execução opostos pela União contra decisões trabalhistas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes duas Reclamações (Rcl 5758 e 6428) ajuizadas pela União contra juízos trabalhistas que não ter...
Ler mais
Ação negatória de paternidade pode ser proposta a qualquer tempo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que a ação negatória de paternidade é imprescritível, ou seja, pode ser...
Ler mais
STJ garante visita de advogados a presos submetidos ao regime disciplinar diferenciado
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou os efeitos da Resolução 49 da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo, que...
Ler mais
TJ-BA aprova Tabela de Temporalidade de Documentos
O Tribunal de Justiça aprovou, recentemente, a Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD), cujo objetivo é operacionalizar a destinação de autos de processos administrativ...
Ler mais
Investigação contra juíza de Anaurilância (MS) é mantida pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou liminar pedida pela juíza Margarida Elisabeth Weiler, da Comarca de Anaurilândia (MS) para anular a sindicância feita pelo Tribunal...
Ler mais