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[Associação de Juízes Federais impetra pedido no STF por reajuste de subsídios]

Associação de Juízes Federais impetra pedido no STF por reajuste de subsídios

A Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs) impetrou Mandado de Injunção Coletivo (MI 1199), no Supremo Tribunal Federal (STF), para obter a rev...

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[Supremo institui programa de estágio para estudantes estrangeiros]

Supremo institui programa de estágio para estudantes estrangeiros

Foi publicada no Diário de Justiça do dia 2 de junho, a Resolução 400/2009 do Supremo Tribunal Federal (STF) que cria o Programa de Estágio não remunerado par...

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[É legal interrupção na prestação de serviços de telefonia devido à inadimplência]

É legal interrupção na prestação de serviços de telefonia devido à inadimplência

Não caracteriza dano moral a interrupção no fornecimento de produtos ou serviços prestados a consumidores inadimplentes. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiç...

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[Juiz pode solicitar a contador que produza provas em processo]

Juiz pode solicitar a contador que produza provas em processo

Se há dúvidas nos valores a serem pagos em ação de execução e discordância entre credor e devedor, o juiz pode solicitar de ofício (por iniciativ...

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[Ministro Gilmar Mendes inaugura Casa de Justiça e Cidadania em Santa Catarina]

Ministro Gilmar Mendes inaugura Casa de Justiça e Cidadania em Santa Catarina

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, inaugura na próxima segunda-feira (08/06) a Casa de Justiça e Cidadania de  Florianópolis,...

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[Clima junino no Clube dos Advogados]

Clima junino no Clube dos Advogados

O Forró da OAB está com uma programação "danada de boa" para os advogados neste ano. Diversos forrozeiros vão esquentar a festa que acontecerá no di...

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