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Supremo amplia competência do Plenário Virtual
Por Lilian Matsuura O Supremo Tribunal Federal adotou mais uma medida para agilizar o julgamento dos processos. Agora, além da análise da Repercussão Geral, o Plenário Vi...
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Súmula Vinculante afronta princípio da legalidade
Por Daniel Bulha de Carvalho Em 20 de agosto de 2008, discutia-se na Suprema Corte o tema nepotismo, utilizando-se como precedentes os julgamentos dos processos ADI 1521 MC, MS 23780, ADC 12 MC, ADC...
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Professores e juiz dos EUA discutem patentes no Rio
Nos dias 16 e 17 de julho, professores e juiz dos Estados Unidos vão falar sobre propriedade intelectual, no Rio de Janeiro. O evento Direito comparado e Patentes acontece no Centro Cultural da...
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Estão abertas inscrições para projetos sobre o tema
Já estão abertas as inscrições para o VI Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, evento paralelo ao 10º Congresso Brasileiro de Assessores...
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Aposentadoria especial por insalubridade é o mais novo caso de omissão inconstitucional
No período de um ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a omissão do Congresso Nacional em regulamentar dispositivos da Constituição Federal. Em 18 açõ...
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Plenário deve analisar liminar sobre planos econômicos
Por considerar não ser a matéria de caráter urgente que requeira sua interferência, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, remeteu de volta...
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