Projeto que cria 230 varas federais vai à sanção do presidente da República
Foi à sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o PLC 126/09, de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria 230 varas no &...
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STJ adota tabela unificada de assuntos a partir de segunda (13)
A partir da próxima segunda-feira (13), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a classificar os processos de acordo com a tabela unificada do Judiciário. A mudança n&at...
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MP pode substituir outro em processo que visa responsabilizar maus administradores de bancos
O Ministério Público é uno e indivisível e a pluralidade de órgãos não afeta a característica orgânica da instituição, sendo...
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Penhora de veículo deve ser registrada no Detran
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ausência do registro de penhora do veículo no Departamento de Trânsito (Detran) elimina a presunç&a...
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Banco Central inscreve a partir de hoje para cargo de procurador
Brasília, 13/07/2009 - A partir de hoje (13) começam as inscrições para o concurso público do Banco Central, autorizado pelo Ministério do Planejamento. S&ati...
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TJ explicará a advogados como acessar o Diário da Justiça pela Internet
Maceió (AL), 13/07/2009 - O Tribunal de Justiça de Alagoas vai disponibilizar aos advogados, a partir do dia 11 de agosto, o Diário da Justiça pela internet. E para facilit...
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