![Secretária do Conselho Federal visita Seccional Baiana [Secretária do Conselho Federal visita Seccional Baiana]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Secretária do Conselho Federal visita Seccional Baiana
Diretoria da OAB-BA recebe a Secretária-Geral do Conselho Federal.Fotos: Angelino de Jesus Em viagem de férias pela Bahia, a Secretária-Geral do Conselho Feder...
Ler mais![TJ-PB aprova proposta sobre verbas indenizatórioas [TJ-PB aprova proposta sobre verbas indenizatórioas]](/assets/web/images/default_image.jpg)
TJ-PB aprova proposta sobre verbas indenizatórioas
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou anteprojeto de lei que altera parte da Lei 8.385/07, sobre verbas indenizatórias dos servidores do Judiciário estadual. Ap...
Ler mais![Penhora online é abusiva quando execução é de IPTU [Penhora online é abusiva quando execução é de IPTU]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Penhora online é abusiva quando execução é de IPTU
Por Diogo Henrique Duarte de Parra e Roberto Junqueira de S. Ribeiro A crescente utilização, pelos juízes, da figura da penhora online, tem permitido um ataque direto às c...
Ler mais![A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta [A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta]](/assets/web/images/default_image.jpg)
A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta
O Cade condenou a AmBev a pagar R$ 352,69 milhões, por considerar que a empresa praticou concorrência desleal. A multa é a maior aplicada pelo órgão e supera todas as...
Ler mais![OAB do Rio quer proibir plano de assistência mensal [OAB do Rio quer proibir plano de assistência mensal]](/assets/web/images/default_image.jpg)
OAB do Rio quer proibir plano de assistência mensal
Por Marina Ito A OAB do Rio de Janeiro quer que a Justiça proíba empresas de oferecer os chamados "planos jurídicos". Esses serviços são semelhantes aos...
Ler mais![Delegado da PF se diz alvo de perseguição do MPF [Delegado da PF se diz alvo de perseguição do MPF]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Delegado da PF se diz alvo de perseguição do MPF
Por Gláucia Milício A defesa do delegado da Polícia Federal Severino Alexandre de Andrade Melo entregou, nesta terça-feira (21/7), na 10ª Vara Criminal de São...
Ler mais