Lula sanciona nova Lei Orgânica da Defensoria
A nova Lei Orgânica da Defensoria Pública foi sancionada nesta quarta-feira (7/10) pelo presidente Lula. O objetivo do novo texto é organizar, ampliar e modernizar o papel da Defen...
Ler mais
Programa Iluminuras entrevista presidente do STJ sobre a carreira de juiz
"Grande Sertão: Veredas", de Guimarães Rosa, um dos livros mais importantes da literatura brasileira e lusófona. A obra foi publicada em 1956 e desta primeira ediç...
Ler mais
STF mantém decisão do STJ sobre lista sêxtupla da OAB
O Supremo Tribunal Federal julgou, nesta terça-feira (6), o recurso ordinário no mandado de segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil contra decisão do Superio...
Ler mais
Supermercado não é obrigado a colocar etiqueta de preço nos produtos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não é obrigatória a fixação de etiquetas de preços individuais em t...
Ler mais
Portal do CNJ disponibiliza link direto para vídeos do Conselho no You Tube
A partir desta quarta-feira (07/10), está disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - www.cnj.jus.br - um link direto de acesso aos vídeos do CNJ no...
Ler mais
STF vai oferecer estágio a adolescentes em conflito com a lei
Buscando a reinserção social de adolescentes em conflito com a lei ou sob a aplicação de medidas de proteção, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Ler mais