![[Autor de ação contra juiz é monitorado pela PF]](/assets/web/images/default_image.jpg "Autor de ação contra juiz é monitorado pela PF")
Autor de ação contra juiz é monitorado pela PF
Motivo da discussão entre desembargadores durante sessão do Tribunal de Justiça do Maranhão, na semana passada, a ação contra o juiz Fernando Barbosa de Olive...
Ler mais
Plenário aprova urgência para criação de cargos na Justiça Militar
Reportagem - Eduardo PiovesanEdição - Patricia Roedel O Plenário aprovou, por 264 votos a 33, o regime de urgência para o Projeto de Lei 5312/09, do Ministério P&uac...
Ler mais
Em sua primeira decisão na Corte, ministro Dias Toffoli concede HC à condenada por roubo de cosméticos
Em sua primeira decisão como ministro do Supremo Tribunal Federal, o ministro José Antonio Dias Toffoli deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 101256) onde determina a suspensão da...
Ler mais
União não deve estornar dinheiro do Fundef a município
A União não precisa mais estornar R$ 165 mil deduzidos do repasse do Fundef (Fundo de Participação e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do...
Ler mais
Sociedade limitada pode propor ação de responsabilidade contra o administrador
A ação de responsabilidade civil contra o administrador compete primordialmente à própria sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Com esse entendimento, os minis...
Ler mais
Autoridade coatora, em mandado de segurança, é a autoridade máxima da Administração que se pretende atacar
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou entendimento de que, nos casos em que se discute, em mandado de segurança, qual seria a autoridade coatora, deve-se indicar...
Ler mais