Notícias

[CNJ divulga informações sobre plantões judiciários]

CNJ divulga informações sobre plantões judiciários

Informações sobre os plantões judiciários de todo o país estão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça. Clicando no link dispon&ia...

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[CNMP fará inspeções em novos estados]

CNMP fará inspeções em novos estados

O CNMP definiu que Alagoas, Pará e Paraíba, respectivamente, serão os próximos estados a receber a inspeção da Corregedoria Nacional. A pedido do corregedor n...

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[Ano foi de virtualização de ações e ciberativismo]

Ano foi de virtualização de ações e ciberativismo

Por Omar Kaminski Este texto sobre Direito Informático faz parte da Retrospectiva 2009, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas do Direito e esferas da...

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[Prazo para a cobrança de multa é de cinco anos]

Prazo para a cobrança de multa é de cinco anos

A administração tem cinco anos para ajuizar ação de execução fiscal de cobrança de multa administrativa contra o cidadão. O entendimento da 1&or...

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[Advogado autoral é o destaque do Carreiras desta semana]

Advogado autoral é o destaque do Carreiras desta semana

Uma profissão jurídica que protege os direitos dos autores de livros, fotografias, músicas ou qualquer outra obra artística, literária e científica. Assim pod...

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[Prazo para administração cobrar multa é de cinco anos]

Prazo para administração cobrar multa é de cinco anos

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