OAB-BA divulga lista de inscritos à vaga de Desembargador do TJ-BA
A OAB-BA publicou hoje, dia 26, no Diário Oficial, o Edital 13/2010 com os nomes dos advogados inscritos para concorrer ao processo seletivo destinado à formação de lista s...
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Núcleos atenderam mais de 1,7 mil pessoas em 2009
O pouco tempo de funcionamento dos Núcleos de Advocacia Voluntária não foi pretexto para resultados pequenos. Com menos de um ano de funcionamento, os núcleos instalados no...
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CNJ e AGU assinam termo de cooperação nesta terça
Aumentar o intercâmbio de informações e dados e aperfeiçoar a representação judicial da União nas causas que envolvam interesses do Conselho Nacional de...
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Seguro-desemprego deve ser melhor aproveitado
Por Orestes Antonio Nascimento Rebuá FilhoO pagamento do seguro-desemprego foi recorde em 2009, segundo balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Foram destinados c...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Uma metalúrgica obteve liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo que suspende a cobrança de auto de infração no valor de R$ 1 milhão. O contribuinte...
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Gilmar Mendes cobra padrão em julgamentos
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, cobrou nesta terça-feira (26/1) que o Tribunal Superior Eleitoral tenha um padrã...
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