Biblioteca do STJ faz doação de revista jurídica
Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), oferece diversos exemplares da "Revista Superior Tribunal de Justiça" a bibliotecas de órg&atil...
Ler mais
Processos de repercussão nacional foram julgados por Napoleão Nunes Maia
Integrante da Quinta Turma e da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Napoleão Nunes Maia Filho decidiu, em 2009, casos de natureza penal de repe...
Ler mais
MJ investiga cartel no mercado de cimento
A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça informou, nesta terça-feira (26/1), que está investigando a existência de prática de cartel no...
Ler mais
Direito dos Tratados afeta Direito interno
Por Luis Alberto Alcoforado Por meio do Decreto 7.030, de 14 de dezembro de 2009, o Presidente da República promulgou a Convenção sobre o Direito dos Tratados, celebrada em Vien...
Ler mais
Servidores fazem plantão noturno no Maranhão
Com o objetivo de agilizar a análise dos processos do II Mutirão Carcerário do Maranhão, servidores da Vara de Execuções Criminais da capital estão tra...
Ler mais
Lula libera crédito contra chuvas e de apoio ao Haiti
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem (26/1) uma Medida Provisória que libera R$ 1,3 bilhão em recursos extraordinários para os ministérios execu...
Ler mais